Desembargador Mauro Pereira Martins Pode ser divertido para qualquer um

O presidente do TJ-RJ, desembargador Manoel Alberto Rebelo Destes Santos, deu as boas-vindas ao novo desembargador da Corte durante a cerimônia por posse realizada logo após o té especialmentermino da sessão do Órgão Especial.

- Cenas do violência, qual no passado eram demasiado frequentes, hoje em dia são raras e isso se deve em Bastante escala à atuação firme do Juizado. Eu não tenho dúvida por qual, em função dessa atuaçãeste, nós temos uma situaçãO MAIS PROVEITOSO de pacificação. Ainda está longe do ideal, porém já avançamos bastante - disse o desembargador. Atuante a partir de 2003, o Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio por Janeiro (TJRJ) ultrapassou a marca de 1.565 transações penais (quando o infrator recebe pena não privativa por liberdade em troca da pena alternativa), 253 prisões e 486 pessoas afastadas por envolvimento em confusões nas partidas. O desembargador Mauro Martins agradeceu ainda o apoio do magistrados e servidores do TJRJ envolvidos pelo projeto, destacando em particular a atuação do juiz Marcello Rubioli, juiz auxiliar da Presidência do TJRJ e titular do Juizado Adjunto do Torcedor e Destes Grandes Eventos. A inauguração na Ilha do Urubu contou com a presença de desembargadores e juízes do Tribunal por Justiça, do procurador-global do Justiça do Rio em exercício, Eduardo da Silva Lima Neto; da coordenadora-global do Programas Institucionais e Grandes Eventos da Defensoria Pública, Daniella Vitagliano; e do presidente da Associaçãeste Atlé especialmentetica Portuguesa, João Maria do Rego Gonçalves.

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2. Recurso extraordinário: prequestionamento e embargos do declaração. Os embargos do declaraçãeste nãeste servem de modo a questionar originariamente a ofensa ao texto constit...

— Ele nunca sabe direito este qual é, só o chamei para comprar comigo para completar o valor por qual eu precisava de modo a a adquire — garantiu Márcio Lobão.

Pelo processo, a Light argumentou qual o corte pelo abastecimento ocorreu em razãeste da queda do galhos na rede elé especialmentetrica, e de que isso caracterizaria força maior, "nãeste sendo passível por indenização por danos morais".

O próprio STF, em acórdão unânime, já manifestou entendimento verifique aqui segundo o qual os embargos declaratórios não servem de modo a

3. Autora de que somente não obteve a anulaçãeste integral dos lançamentos relativos ao IPTU, mas parcial.

1. Compulsando aos autos, verifica-se que, por fato, nãeste houve manifestação quanto aos argumentos lançados pelo recurso por apelaçãeste interposto através ora embargante, pelo qual buscava olhar reconhecida a aplicação do parágrafo único do art. 21, do CPC, em vez da regra constante do caput do referido dispositivo.

— Era outro Nicho pelo ano do leilãeste, os imóveis valorizaram amplamente do faça um link lá de modo a cá — afirmou Sobrosa.

Ele negou ter recebido qualquer tipo de favorecimento ou Saber privilegiada na adquire. Segundo ele, este leilãeste foi público e teve lances de outros interessados.

Excepcionalmente, admite-se efeito modificativo aos embargos por declaração, porém, apenas, quando houver erro material A respeito de fato ou circunstância relevante e com repercussãeste A respeito de o resultado do julgado; jamais por deter este acórdão firmado entendimento jurídico contrário aos interesses do embargante.

A falência da Central do Telefones coube à 5ª Vara Cível de Nova Iguaçu. Poré especialmentem, uma carta precatória (pedido do 1 juiz a outro para praticar 1 ato) link permitiu qual Mauro Martins, em outubro passado, favorecesse este cunhado ao considerar penhoráveis os 3 imóveis por Aloysio, desconsiderando como provas de casa (apartamento 401) contas de luz, gás e certificados de propriedade em nome do proprietário.

Ao anular ontem a decisão do colega, a juíza Márcia Cunha, em exercício na 4ª Vara Empresarial, alegou de que este leiloeiro desrespeitou uma ordem judicial de modo a suspender o pregão e nãeste deu a devida publicidade ao ato (o anúncio limitou-se ao site do leiloeiro).

Órgãeste colegiado constituído por juízes por segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi criado o Tribunal da Relação do Rio do Janeiro, tendo por jurisdição todo este território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.

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