Juiz Mauro Martins para Leigos



1 sistema hidráulico dá sinais por mau que funcionem. “Quando a questãeste é distribuição, os aparelhos nãeste funcionam adequadamente em vazãeste ou aparecem infiltrações, provenientes de fissuras nas conexões.

De modo a ESTES condomínios, qual precisam por recursos para AS SUAS “despesas indispensáveis e inadiáveis”, nenhumas dúvida nosso acórdão lhes é o Muito mais favorável.

- Vale para: caso seu vizinho costume deixar o lixo na rua fora Destes tempo estipulados, você É possibilitado a formalizar a reclamaçãeste, qual é anônima e gratis. Isso igualmente vale para este caso do vizinhos de que nãeste fazem a separação correta ou nãeste acondicionam o lixo da maneira adequada.

A garagem costuma ser o patinho-feio dos edifícios, apesar de ser um Destes locais Muito mais visitados pelos condôminos. Enquanto o hall de entrada parece o lobby do 1 hotel por luxo, a garagem mostra descaso, pouco planejamento, espaçESTES ociosos, defeitos insanáveis, cores lúgubres, em suma, carência por uma elevado atençãeste por parte do incorporador, da construtora e dos atuais proprietários do prfoidio.

2. Este regalia do direito do construir poderá ser feito pelo próprio proprietário, em outra área da cidade, ou por terceiros. Neste caso, será necessário formalizar a alienação mediante escritura pública, devidamente levada ao registro do imóveis.

Além da atuação perante o condomínio, ESTES condôminos, a administradora e os prestadores do serviço, este departamento jurídico terceirizado realiza toda a gestãeste dos contratos firmados pelo condomínio; outro item delicado e qual merece atenção especial.

“Cabe ao devedor, se estiver em dia usando as taxas do condomínio, apresentar ESTES comprovantes do pagamento Destes meses cobrados, sob pena do se reconhecer este dfoibito, como a obrigação do remunerar as taxas decorre da Convençãeste por Condomínio e da própria lei.

4. continuou Nos parágrafos do art. 5o o Estatuto da Cidade mostra que nossos legisladores perderam completamente este Porreiro senso. Este diploma legal permite de que a legislaçãeste municipal utilize a progressão geomfoitrica, em cinco anos, saiba como forma do obrigar o proprietário a fazer no imóvel 1 empreendimento qual, na cabeça Destes vereadores, é o Ainda mais adequado à área.

§ 2o Este plano diretor poderá fixar coeficiente por regalia básico único para toda a zona urbana ou diferenciado para áreas específicas dentro da zona urbana.

A Lei do Condomínio possui previstas expressamente 12 regras semelhantes, a ser mais explícita ao tratar do síndico e de sua remuneração.

O artigo de que trata do assunto deve ser lido de 1 fôlego só de modo a uma melhor compreensãeste. Diz ele:

- Como resulta: este Conseg é um grupo formado pelo delegado responsável pela regiãeste, um comandante da PM e moradores do bairro de modo a discutir as demandas de segurança.

6. Se faltou bom senso ao legislador federal, espera-se de que este municipal saiba de que nem todos ESTES proprietários de imóveis são especuladores, gananciosos e tubarões. A Colossal maioria sãeste pessoas comuns, qual acreditam na terra tais como reserva do valor e segurança na aposentadoria; por isso, não têm este capital necessário para realizar os investimentos qual, se este legislador agir usando insanidade, lhes podem ser exigidos compulsoriamente.

A rigor, as administradoras têm-se colocado na posição de comissárias, praticando – de facto – verdadeira comissãeste mercantil, nos Teor em qual está exposta nos arts. 165 e seguintes do Código comercial.

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